DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL V.P. Nº 124/98 DE 29/12/98 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA LEI 407/2006, COM A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DC AÇÕES DE PROJETOS/ATIVIDADES, PRODUTOS, METAS E FONTES DE RECURSOS E DETALHAMENTO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O BIÊNIO 2.008/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI 045/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 189 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2003 DE 14 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/1994 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.